Modelo de Contratos Importantes.

Recibo:

Recibo de Documentos entregues para Admissão em Serviço 

Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados

Recibo de Pagamento de Aviso Prévio

Recibo de Pagamento de Férias

Recibo de Vale-Transporte Regulamento Interno de Edifício Residencial

Requerimento - Alvará inicial de funcionamento de Laboratório

Requerimento - Alvará para Construção

Requerimento - Anotação em Alvará de Registro de Estabel. de Produtos Alimentícios

Requerimento - Aposentadoria

Requerimento - Aprovação de Planta para Construção

Requerimento - Arrendamento de Ponto no Mercado Público Municipal

Requerimento - Atestado de Arrimo de Família

Requerimento - Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Requerimento - Autorização para Vista de Processo

Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Requerimento - Averbação de Construção

Requerimento - Cancelamento de Alvará

Requerimento - Cancelamento de Filial

Requerimento - Cancelamento de Protesto de Título

Requerimento - Certidão Negativa do I.R.P.J.

Requerimento - Certidão Negativa do IR sobre Lucros Extraordinários

Requerimento - Certidão Negativa para Baixa de Negócio

Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Requerimento - Consulta sobre Determinado Assunto relativo a Legislação Tributária

Requerimento - Contagem de Tempo

Requerimento - Decalaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Requerimento - Determinação de Impostos

Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao 1º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Exoneração

Requerimento - Funcionamento Noturno de Estabelecimento Comercial

Requerimento - Habilitação ao Casamento

Requerimento - Instauração de Inquérito Judiciário

Requerimento - Impostos em Prestações

Requerimento - Levantamento de Embargo de Obras

Requerimento - Licença para Colocação de Anúncio

Requerimento - Ligação de Esgoto

Requerimento - Naturalização

Requerimento - Pagamento Parcelado de Impostos Atrasados

Requerimento - Pedido de Alinhamento e Nivelação de Rua

Requerimento - Pedido de Cancelamento de Multa

Requerimento - Pedido de Desistência e Devolução

Requerimento - Pedido de Implantação de Sinalização

Requerimento - Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Requerimento - Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Requerimento - Pedido de Redução da Multa

Requerimento - Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais

Requerimento - Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de outro Estado

Requerimento - Pedido de Restituição de Mercadorias Apreendidas

Requerimento - Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Requerimento - Pedido de Transferência da Patente de Registro

Requerimento - Pedido de Transferência de Fundos para o Exterior

Requerimento - Permanência Definitiva no País

Requerimento - Permuta de Lote

Requerimento - Perpetuidade de Sepultura

Requerimento - Placa de Numeração

Requerimento - Prorrogação de Permanência no País

Requerimento - Recolhimento de Débito em Atraso

Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Requerimento - Recurso p/ o 1º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Recurso p/ o 2º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Recurso p/ o 3º Conselho de Contribuintes

Requerimento - Registro de Incorporação

Requerimento - Registro de Jornalista

Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Requerimento - Restituição de Documentos

Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

Requerimento - Retificação de Declaração de Rendimentos

Requerimento - Revisão de Imposto de Locação

Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Requerimento - Suspensão de Sanções Inibitórias

Requerimento - Vistoria e Alvará para Instalação de Farmácia

Termo de Confissão de Dívida

Termo de Consentimento para teste de Esforço Físico 

Termo de Imissão de Posse

Termo de Responsabilidade para Concessão do Salário Família

Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial

Termo de Compromisso de Estágio Trabalhista -

Autorização para Saída Durante o Expediente Trabalhista -

Contrato por prazo determinado ou Obra Certa Trabalhista -

Carta de Aviso Prévio de Demissão Trabalhista -

Carta para Concessão de Prêmio Assiduidade Trabalhista -

Comprovante de Recebimento e Devolução de Doctos para Admissão  Trabalhista -

Contrato de trabalho para empregada doméstica Trabalhista -

Contrato de Trabalho para Safra Trabalhista -

Pedido de Demissão com dispensa de Aviso Prévio  Trabalhista -

Pedido de Demissão de Empregado Estável Trabalhista -

Recibo de Indenização Trabalhista -

Recibo de Pagamento de Aviso Prévio Trabalhista -

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho-

OBS:Utilize a primeira página para efetuar o valor da taxa referente a sua solicitação. Na página:Contactos envie o nome do seu modelo de contrato como descrito em nossa listagem. Após a comprovação do pagamento da taxa enviaremos o seu modelo de contrato para  seu e-mail. Preencha seu e-mail com atenção para recebimento do modelo de contrato solicitado.